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Empresas poderiam economizar até R$ 1,5 bi/ano por meio de incentivos fiscais à inovação

A situação é muito comum nas empresas. Qual executivo nunca teve um projeto gongado porque as contas não fechavam? Pois bem, segundo Claire Remy, presidente mundial da consultoria GAC, essa realidade poderia ser diferente.

Poderia, caso as companhias brasileiras desenvolvessem e contabilizassem seus projetos dentro dos critérios de inovação, o que os habilitaria a receber os incentivos fiscais da Lei do Bem e de outros mecanismos de financiamento.

Remy vem ao Brasil no dia 8 para o III Fórum de Inovação e Tecnologia – evento promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil (CCFB) e falou à Época Negócios.

Segundo Claire, atualmente, apenas 560 empresas tiram proveito do benefício fiscal no Brasil, mas o potencial do mercado brasileiro é de cerca de 165 mil empresas, que juntas, poderiam economizar R$ 1,5 bilhão por ano. Isso porque, uma vez beneficiados pela Lei do Bem, um projeto pode sair de 20% a 28% mais barato. Portando, em uma iniciativa de R$ 1 milhão, essa cifra poderia chegar a R$ 280 mil.

A Lei n.º 11.196, de 2005, conhecida como a Lei do Bem, regulamenta os incentivos fiscais que as empresas podem usufruir de forma automática quando realizam “pesquisa tecnológica” e “desenvolvimento de inovação tecnológica”. Nesses quesitos, entram quaisquer projetos ou novos processos que gerem qualidade ou produtividade: desenvolvimento de novos produtos, revisão de linhas de produção etc. A contrapartida necessária é que, como consequência, a empresa melhore sua competitividade.

E engana-se que pensa que somente empresas com grandes laboratórios de pesquisa têm direito à isenção. Para mostrar que qualquer companhia pode economizar, Claire conta o caso de uma pequena empresa brasileira que desenvolve molas para caminhão e consegue, por ano, quase R$ 1 mi em benefícios. “É possível contabilizar testes de novos produtos, serviços, processos industriais, mão de obra envolvida no projeto e até o treinamento como inovação. São níveis diferentes de inovação, mas todas podem obter vantagens fiscais em seus projetos”, explica.

Enquanto a França investe 2,7% do seu PIB em pesquisa e desenvolvimento, no Brasil, o montante atinge apenas 0,2% do PIB. O país demorou a aderir ao mecanismo internacional instituído em 1983 por meio do Protocolo de Portugal, o qual reza que as nações signatárias apliquem até 3% do PIB em inovação. Só em 2005 a Lei do Bem foi regulamentada, o que explica o desconhecimento do mecanismo.

Azar o nosso, oportunidade para as consultorias especializadas. De olho no nosso mercado (e em outros emergentes), a GAC já planeja escritórios em vários estados brasileiros. A ideia é ganhar dinheiro mostrando às empresas como inovar e, de quebra, economizar dinheiro.

Fonte: Anpei